A SMED tem como principal atribuição elaborar, implantar e coordenar a política educacional do município de Porto Alegre.
A Secretaria Municipal da Educação é uma das mais antigas da prefeitura de Porto Alegre: foi criada em 1955. À SMED cabe elaborar e implantar a política educacional municipal, assim como regular e coordenar a prestação de serviços no ecossistema do ensino infantil e fundamental.
Mais de 70 mil alunos são atendidos nas redes cuja gestão está diretamente a cargo da SMED – a Rede Municipal de Ensino (RME) e a Rede Comunitária de Ensino (RCE). A qualidade da educação oferecida a crianças, jovens e adultos é a prioridade do trabalho da Secretaria.
Sua competência legal abrange a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
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