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LEILÃO 01/2022

Objeto: Alienação do estoque de 31.300m² do potencial construtivo de Solo Criado, denominado Índice Especial Pró-Mobilidade, distribuídos em lotes conforme ANEXO I, de acordo com a Lei Complementar nº 703 de 28 de setembro de 2012, e alterações, e com o Decreto nº 19.152 de 29 de setembro de 2015.

Processo Administrativo: 22.0.000118094-4
Tipo: Maior Lance
Valor mínimo (R$): por Lote
Situação: Deserto

ABERTURA PARA LANCES: DATA E HORÁRIO CONFORME AVISO DE ABERTURA

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300 – 1º andar – Sala de Treinamento da Loja de Atendimento da SMF, Centro, Porto Alegre – RS.

TEMPO DE DISPUTA: será estipulado pelo Leiloeiro.

REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília-DF.


Os interessados em participar do certame deverão comparecer, com 30 (trinta) minutos de antecedência, no local e horário previsto para abertura dos lances com os seguintes documentos para cadastramento e habilitação:
 


Pessoa Física

- Cópia autenticada do RG e do CPF e prova de regularidade para com a Fazenda Municipal de Porto Alegre, abrangendo todos os tributos administrados pelo Município, mediante apresentação de certidão que pode ser expedida na internet pelo endereço eletrônico: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=117;

 

Pessoa Jurídica
- CNPJ, documentação comprobatória de representação da empresa (ato constitutivo / procuração), cópia autenticada do RG e do CPF do representante legal e prova de regularidade para com a Fazenda Municipal de Porto Alegre, abrangendo todos os tributos administrados pelo Município, mediante apresentação de certidão que pode ser expedida na internet pelo endereço eletrônico: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=117

 

Edital e Anexos

 pdf.gif Edital Leilão 01/2022 - doc. SEI n.º 20711411

 pdf.gif Projeto Básico Leilão 01/2022 - doc. SEI n.º 20699322

 

Publicações

Aviso de Abertura da Licitação
DOPA.gif DOPA 06/10/2022

pdf.gif Ata de Abertura de Leilão - doc. SEI n.º 20965387

pdf.gif Termo de Homologação - doc. SEI n.º 20982675

DOPA.gif DOPA 26/10/2022 - RESULTADO DE JULGAMENTO