Revista da PGM
Com a primeira publicação em 1978 intitulada 1ª. Coletânea de Pareceres da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, originou-se a Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, uma das mais antigas revistas de procuradorias municipais ainda ativa. A publicação tem como objetivo divulgar e promover os estudos na área do Direito Público, em especial artigos doutrinários relativos ao Direito Municipal, ao Direito Administrativo e ao Direito Constitucional. A revista tem periodicidade anual e apresenta seus textos divididos, dependendo da edição, em quatro grupos:
* Artigos e Estudos, que congrega trabalhos doutrinários relativos a todos os ramos do Direito que de alguma forma relacionam-se com o Direito Municipal ou com a sua prática, seja de servidores ou convidados;
* Pareceres, destinado a publicação selecionada de trabalhos jurídicos da Procuradoria, que versem sobre questões relacionadas à municipalidade;
* Município em Juízo, que publica peças processuais (petições, pareceres, sentenças, acórdãos) que tratam de matéria singular ou de repercussão social, objetivando difundir as iniciativas jurídicas locais no meio acadêmico e propiciar novos instrumentos de defesa e proteção da causa municipalista;
* Notas, atualmente intitulado Documentos, que vincula acontecimentos ou eventos ligados à Procuradoria-Geral do Município, assim como de congressos e cursos relacionados ao Direito Público.
- Aqui são publicados os Editais para a participação nas edições da Revista da PGM e abaixo está o Edital para submissão de artigos para a publicação deste ano, 2023.
- Edital 2023
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Já está aberto o período de submissão de artigos e estudos para Revista da PGM nº 36, tanto de autores que integrem a instituição quanto de autores externos, cuja abordagem diga respeito a temas relacionados ao Direito Municipal e suas áreas correlatas.
O CEDIM da PGM RETIFICA o Edital publicado para as submissões destinadas à Revista da PGM n. 36, a fim de incluir na admissão à publicação os pareceres, informações e relatos de mediação relacionados à atuação prática da PGM de Porto Alegre, os quais devem ser submetidos ao Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM) por meio do e-mail cedim@portoalegre.rs.gov.br até o dia 18 de agosto de 2023.
Os artigos, demais materiais e ações judiciais da PGM-PMPA (com comentários) devem ser submetidos ao Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM), por meio do e-mail cedim@portoalegre.rs.gov.br até o dia 18 de agosto de 2023.
Confira o Edital e a Retificação e participe da edição que marca os 45 anos de origem da Revista da PGM.
Nesta página você também encontra a íntegra, em arquivos no formato PDF, da atual edição - Revista da PGM Edição Especial 250 anos de Porto Alegre, relativa ao ano de 2022 e, também, das demais edições desde 1978, separadas pelos últimos cinco anos e as mais antigas, que foram digitalizadas e estão relacionadas e disponíveis para download..
- Publicação Atual - 2022 - Edição Especial 250 anos de Porto Alegre
- Publicações dos cinco últimos anos - 2016 a 2021
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Ano 2021 - Volume 33 - Número 34
Ano 2020 - Volume 32 - Número 33
Ano 2019 - Volume 31 - Número 32
- Publicações de 1978 a 2015
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As edições da Revista PGM de 1978 a 2015 foram digitalizadas e estão relacionadas aqui.
Qualquer dúvida ou informação pode ser enviada, via e-mail, diretamente para revista@pgm.prefpoa.com.br ou cedim@portoalegre.rs.gov.br.