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Realização de tarefas para funcionamento do Horto de plantas medicinais.
Doações mediante solicitação de escolas, entidades e projetos. Atualmente, dispõe de 6 mil unidades de 90 espécies.
As atividades do Horto consistem em:
• Horto de plantas medicinais, preparação de substrato a partir de fração de solo, composto do DMLU, casca de arroz carbonizada (orgânico), cama de aviário (orgânico), composto comercial a base de vermiculita (orgânico);
• Casa de vegetação, preparação das bandejas para semear as espécies e bandejas para estaquias, transferir plantas para sacos de 17x23cm e alocação no Horto para completar o desenvolvimento e disponibilização para doação e trabalhos afins;
• Preparação de canteiros, arado, grade, encanteirador, para alocação de plantas no matrizário, como banco de espécies;
• Preparação de solo em áreas destinadas ao cultivo de espécies culturais que possam ser banco de mudas, manivas e outras formas de propagação vegetal para poder atender às necessidades de produtores da zona rural de Porto Alegre;
• Preparação de solo em áreas destinadas ao trabalho científico para observar o desenvolvimento de plantas, como o feijão branco e Crotalária-ochroleuca, destinadas à adubação verde, com diversos tratamento de Tricoderma, Bacilus e Paecilomyces.
Requisitos/ Documentos necessários
Não se aplica.
Principais Etapas do Serviço
Para solicitar uma doação, é preciso entrar em contato pelo telefone (51) 3289-4809 ou por email: plantasmedicinais@portoalegre.rs.gov.br.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Prazo de acordo com a sazonalidade de cada cultura. Retirada conforme disponibilidade informada no telefone.
Formas de Prestação do Serviço
Presencial em todas as atividades ininterruptamente, inclusive finais de semana com atividades diversas, principalmente a rega das plantas.
Avaliação técnica de processos relacionados à concessão e renovação de alvarás das feiras ecológicas de Porto Alegre, observando a apresentação do Certificado de Conformidade Orgânica e a devida adequação sanitária dos produtos comercializados nas Feiras Ecológicas.
Orienta, supervisiona e fiscaliza, em sua área de competência, os serviços internos de cada Unidade de Feira Ecológica (UFE), buscando o aproveitamento dos locais, instalações e serviços.
Regulamenta as feiras, bem como deve prover, junto ao Conselho de Feiras, eventuais alterações na Resolução 03/2012, que disciplina a realização das Feiras Ecológicas no município de Porto Alegre. Estabelece critérios de funcionamento das feiras ecológicas e de instalação de novas feiras.
Requisitos/ Documentos necessários
Documentação Processo Titulares:
- Requerimento de alvará para comércio transitório (assinatura do titular)
- Formulário do responsável / titular
- RG/CPF
- DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
- Certificado de Conformidade Orgânica (OPAC, Auditoria ou Declaração OCS)
- Adequação Sanitária - (MAPA/SIV, SIF, CISPOA, SIM, licença caseira, SIMVEG, alvará sanitário)
- Comprovante de residência do Titular.
Obs.: os documentos descritos nos itens 3, 4, 5 e 6 devem ser atendidos pelos titulares e associados.
Principais Etapas do Serviço
- Recebimento do processo da Equipe de Atividade de Feiras (EAF);
- Análise dos técnicos do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD);
- Encaminhamento do processo para a Secretaria Municipal da Saúde / Diretoria-Geral de Vigilância em Saúde (SMS/DGVS);
- Retorno do processo ao CAD;
- Emissão de parecer técnico;
- Encaminhamento do processo para a EAF.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Nova Feira: de 180 a 365 dias.
Formas de Prestação do Serviço
Atendimento presencial mediante agendamento.
Feiras Ecológicas de Porto Alegre
Feira dos Agricultores Ecologistas - FAE
Todos os sábados, das 7h às 13h.
Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 1).
Feira Ecológica do Bom Fim
Todos os sábados, das 7h às 13h.
Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 2).
Feira Ecológica da Tristeza
Todos os sábados, das 7h às 12h.
Região Sul: Avenida Otto Niemeyer esquina com a Avenida Wenceslau Escobar.
Feira Ecológica da Tristeza
Todos os sábados, das 7h às 12h30.
Região Leste: Rua Cel. Armando Assis, ao lado da Praça Desembargador La Hire Guerra.
Feira Ecológica Auxiliadora
Todas as terças-feiras, das 7h às 12h.
Região Centro: Travessa Lanceiros Negros (passagem de pedestres entre as ruas Mata Bacelar e a Coronel Bordini).
Feira Ecológica Rômulo Telles
Todos os sábados, das 7h às 12h30.
Região Centro: Rua Rômulo Telles Pessoa, ao lado da Praça André Forster.
Feira Ecológica Park Lindóia
Todos os sábados, das 7h à 12h.
Região Noroeste: Rua Eduardo Maurel Muller (atrás do Boulevard Assis Brasil).
O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) visa assegurar e preservar a saúde pública através da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Porto Alegre. Ao SIMPOA cabe a prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial, de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município.
O SIMPOA é um dos órgãos responsáveis por garantir a segurança dos alimentos e tem como principal objetivo assegurar a inocuidade dos produtos de origem animal que são produzidos nas agroindústrias registradas em nosso município e que chegam até a mesa do consumidor. O SIMPOA certifica aqueles produtos que foram elaborados com a devida qualidade higiênico-sanitária, ao mesmo tempo em que incentiva os produtores a saírem da clandestinidade, transformando-os em empresários, tanto da área urbana quanto da zona rural, valorizando o produto final, ampliando os limites de comercialização, além de garantir produtos de qualidade ao consumidor.
As atividades do SIMPOA compreendem:
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Análise e aprovação de projetos para registro de indústrias que fabricam produtos de origem animal;
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Análise de processos de fabricação e de rotulagem de produtos de origem animal de acordo com a legislação vigente;
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Concessão de registro para estabelecimentos habilitados para a produção de produtos de origem animal;
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Vistorias de rotina nos estabelecimentos registrados no SIMPOA;
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Realização de coleta de água e produtos de origem animal nas indústrias registradas para análises físico-químicas e microbiológicas, tanto para verificação da conformidade do produto em relação à legislação vigente quanto para combate à fraude econômica;
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Atividades de educação sanitária junto à comunidade;
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Combate à clandestinidade através de ações conjuntas com outros órgãos fiscalizadores em locais irregulares.
Confira abaixo a legislação do SIMPOA, as orientações e a documentação necessária para obtenção de registro junto ao Serviço, além dos modelos de formulários.
Legislação
Requisitos/ Documentos necessários
O Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG) está regulamentado pela Lei 13.053/2022
O SIMVEG é um projeto que visa o fomento ao desenvolvimento rural, prioritariamente às pequenas agroindústrias de beneficiamento artesanal de alimentos de origem vegetal. Baseia-se na orientação e acompanhamento dos produtores, bem como na racionalização e simplificação de procedimentos de fiscalização, com foco nas atividades de maior risco e na segurança sanitária de produtos.
Promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos, garantindo ao consumidor final um produto seguro e de qualidade, sem perder o cunho tradicional da fabricação artesanal.
Publico alvo: pequenas unidades de beneficiamento artesanal (UBAs) que produzem produtos processados de origem vegetal de base agroecológica ou convencional, prioritariamente com a utilização de matéria prima de produção própria ou de parceiros de associação, mão de obra familiar, produzido em pequena escala.
Requisitos/ Documentos necessários
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Requerimento Padrão GPA (solicitar via e-mail claudia@portoalegre.rs.gov.br);
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Requerimento do SIMVEG (solicitar via e-mail claudia@portoalegre.rs.gov.br);
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Certificado do curso de boas práticas de manipulação no processamento vegetal, com vistas ao registro no SimVegetal.
Principais Etapas do Serviço
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Requerimento;
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Técnicos visitam a propriedade para avaliação das condições de infraestrutura e tipo de produtos a serem produzidos;
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Realização do curso de boas práticas de manipulação no processamento vegetal, com vistas ao registro no SimVegetal;
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Adequação, caso necessário, da Unidade de Beneficiamento Artesanal;
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Análise da produção, com aprovação dos processos de produção e produtos;
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Registro dos produtos e rótulos.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Depende diretamente do produtor / processador. Sempre que solicitado, é atendido de forma imediata.
Formas de Prestação do Serviço
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Visitação da propriedade e do espaço para processamento;
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Fornecimento do curso de Boas Práticas no processamento vegetal;
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Acompanhamento técnico do processamento de produção, in loco;
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Análise de rotulagem e se necessário, ajuda na elaboração do layout e da informação nutricional;
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Acompanhamento do produtor em visitas programadas.
Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura.
Dentre todos os ramos da produção vegetal, a olericultura contribui com o maior número de espécies consumidas pela humanidade, englobando folhas, raízes, bulbos, tubérculos, frutos e diversas outras partes comestíveis de plantas.
Requisitos/ Documentos necessários
Abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Principais Etapas do Serviço
Cadastramento do produtor existente;
Capacitação.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
365 dias.
Formas de Prestação do Serviço
Atendimento presencial mediante agendamento.
O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também assiste a comercialização direta dos produtores em pontos de feiras e eventos.
O objetivo do projeto, além de aumentar a produção da pequena propriedade, é gerar emprego e renda.
Requisitos / Documentos necessários
Abertura de processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Principais Etapas do Serviço
Cadastramento do produtor existente e capacitação.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Até 12 meses.
Formas de Prestação de Serviço
Nos locais de produção e nos pontos ofertados na cidade.