Carta de Serviços

Verificação de falta de água

Fornecimento de refeições diárias em dias letivos aos alunos.

O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do processo, já havia implementado os requisitos para a nova regra desejada. Caso contrário, deverá solicitar Desistência de Aposentadoria e abrir novo pedido de Aposentadoria com a regra desejada.

O Aluguel Social, concedido pelo DEMHAB, é destinado a pessoas previamente cadastradas e seguindo critérios específicos

Licenciamento de atividades ambulantes