Cabe à secretaria a formulação, planejamento, coordenação e articulação das políticas de habitação de interesse social e de desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
- Leia mais
-
E, ainda completam suas atividades: executar, em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), as políticas de habitação e regularização fundiária; promover a regularização fundiária na forma da legislação em vigor.
Coordenar a política de remoção e o reassentamento de pessoas localizadas em áreas de risco, a partir da coordenação de projetos habitacionais e de política de Bônus-Moradia; planejar e coordenar a política de melhorias urbanísticas em áreas de ocupação irregular; estabelecer critério de prioridade de demanda da política habitacional no âmbito do Município de Porto Alegre.