1.1) Obras e Serviços de Engenharia

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Análise de Riscos

– Lista de verificação para contratação

– Planilha modelo para elaboração de orçamento

– Planilha modelo para relatório fotográfico

– Documentos com orientações para elaboração de orçamentos

– Cadastro de Serviços - PMPA

– Planilha CATSER

1.2) Serviços Comuns (exceto cessão de mão de obra)

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

– Lista de verificação para contratação

– Orientações para pesquisa e formação de preços

– Orientações para pesquisa de preços públicos

– Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

– Planilha modelo para formação de preço

– Modelo para solicitação de proposta

– Modelo de laudo de formação de preços

– Cadastro de Serviços - PMPA

– Planilha CATSER

1.3) Cessão de mão de obra

– Orientações para elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Análise de Riscos

– Orientações para elaboração de Termo de Referência (em breve)

– Orientações para formação de preço (em breve)

– Planilha modelo para formação de preço (em breve)

– Postos de trabalho - valores de referência (em breve)

– Instrução Normativa nº 05/2017 - regras e diretrizes para contratação de serviços

– Modelo de laudo de formação de preços

– Cadastro de Serviços - PMPA

– Planilha CATSER

1.4) Bens e Materiais

– Orientações Gerais de Instrução Processual

– Modelos de documentos para instrução processual - acesse SEI nº 23.0.000028093-3

– Orientações para aquisições e Requisição de Material (RM)

– Orientações para pesquisa e formação de preço

– Orientações para pesquisa de preços públicos

– Orientações para preenchimento da planilha de formação de preços

– Orientações para Solicitações de Cadastro de Material (SCM)

– Planilha modelo para formação de preço - exclusivo para SCM

– Modelo para solicitação de proposta

– Modelo de laudo de formação de preços

– Cadastro de Materiais - GMAT

– Planilha CATMAT

– Orientação Técnica para compra pública de medicamentos TCE/RS

1.5) Legislação aplicável

– Lei Federal nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações

– Decreto Municipal nº 21.589/2023 - Dispõe sobre a fase preparatória das contratações 

– Decreto Municipal nº 21.363/2022 - Estabelece o regimento interno da SMAP

– Decreto Municipal nº 21.774/2022 - Dispõe sobre a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2023

– Lei Municipal nº 12.827/2021 - Dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos

– Lei Municipal nº 881/2020 - Dispõe sobre as normas de finanças públicas

– Decreto Municipal nº 19.224/2015 - Estabelece critérios e percentuais máximos da taxa de BDI para orçamentos da Administração

– Ordem de Serviço nº 003/2021 - Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes

– Decreto Municipal nº 21.743/2022 - Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos nas categorias de qualidade comum e de luxo.

– Instrução Normativa SEGES nº 65/2021 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral

– Instrução Normativa nº 004/2023 - Procedimento para adesão às Atas de Registro de Preços gerenciadas por não integrantes da Administração do Município de Porto Alegre

– Decreto Municipal nº 21.828/2023 - Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos

– Decreto Municipal nº 21.978/2023 - Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133/2021

                     Anexo I do Decreto 21.978/2023  /  Anexo II do Decreto 21.978/2023

– Ordem de Serviço 004/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do regime de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

– Ordem de Serviço 005/2023 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos a serem adotados pelos Gestores de Contratos, Fiscais de Contratos e Serviços

                     Anexo I da Ordem de Serviço 005/2023.

– "O que mudou com a nova lei de licitações?" - Curso Zênite Consultoria - Acesse SEI nº 23.0.000035054-0

– Pesquisa de Preços nas Compras Públicas TCE/PR

– Escola de Gestão Pública TCE/PR

– Capacitações TCU+Cidades

– Escola Virtual  do Governo Federal

– 5º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos (EMD - Escola Mineira de Direito)

– Compras públicas para inovação no Brasil novas possibilidades legais - IPEA

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 14.133/2021

– Compêndio de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro - Lei nº 8.666/1993

– Instrumento de Padronização de Procedimentos - AGU

– Formulário de Adesão a Atas de Registro de Preços Externa (IN 004/2023);

– Base de Conhecimento SEI - Adesão RP Externa;

– Como participar de Licitações Eletrônicas em Porto Alegre (Guia aos Fornecedores referente ao Portal de Compras Públicas)

Apresentação Secretariado - 27.03.2023.pdf

Workshop DLC - 10/08/2023