Conteúdos relacionados a: Cultura e turismo
Anualmente a Secretaria da Cultura de Porto Alegre recebe convênios federais demandados por parlamentares para serem realizadas atividades formativas e/ou eventos para engrandecimento e fomento das artes e da cultura dos porto-alegrenses. É solicitada a comprovação da disponibilização, no site oficial na internet para consulta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação e o detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado.
A disponibilização do extrato na internet poderá ser suprida com a inserção de link na página oficial do órgão ou entidade convenente que possibilite acesso direto ao Portal de Convênios e deverá ocorrer desde a celebração do convênio, conforme estampada no artigo nº 40 da PI nº 424/2016.
Principais Etapas do Serviço
informação do convênio através do link direto da plataforma Transferegov.br.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
12 meses, podendo ser prorrogado.
Legislação
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 (Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências).
Princípios do Serviço
- Alimentar o calendário para informar e qualificar o Cidadão;
- Manter uma agenda dos eventos oficiais e de grande escala que irão ocorrer em Porto Alegre;
- Ter o controle e datação de eventos anteriores;
- Aprofundamento das informações e contato com interessados, para atendimento da demanda.
A Economia Criativa é um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento, com uma dimensão de desenvolvimento e interligações cruzadas em macro e micro níveis, que reúne setores vinculados à cultura, criatividade, conhecimento e inovação. São negócios baseados no capital intelectual e cultural, na criatividade que gera valor econômico.
O POA Criativa é um programa de governo com caráter transversal, que tem como objetivo promover um ambiente favorável para o desenvolvimento da economia em Porto Alegre, estimulando a geração de conhecimento e o mercado de produtos ou serviços concebidos com este perfil e ampliando a participação das indústrias criativas no PIB local.
Requisitos e Documentos necessários
No modelo operacional adotado para desenvolvimento da política pública são consideradas quatro macro áreas (CRIAÇÕES FUNCIONAIS, CULTURA, MÍDIAS E TECNOLOGIA), onde foram mapeadas 92 atividades, vinculadas a 8 segmentos da economia gaúcha, com destaque para áreas como arquitetura, design e moda, TI e software, publicidade, artes visuais, audiovisual e setores ligados ao mercado editorial, pesquisa e patrimônio. (anexo)
Principais Etapas do Serviço
Eixos de atuação
- Mapeamento e monitoramento: Mapeamento dos potenciais criativos da cidade e monitoramento estratégico da atividade econômica com vistas ao desenvolvimento de um observatório da Cultura e Economia Criativa;
- Qualificação: fomentar e capacitar atores do ecossistema criativo. Busca estabelecer parcerias para preparar e qualificar profissionais, gestores públicos, professores e alunos de escolas municipais para a nova economia;
- Mercado, produto e serviço criativo: fortalecimento de todo ambiente, promovendo novos modos (+ inclusivos) de desenvolvimento econômico, intelectual e social. Desenvolvimento de mercado, da cadeia e arranjos produtivos locais, de forma a potencializar produtos e serviços criativos de Porto Alegre;
- Territórios criativos: reconhecer os atributos e as características locais para entender como a cidade se organiza, a partir de suas vocações econômicas, valorizando a identidade territorial, com intuito de propor políticas públicas e possíveis intervenções urbanas.
- Promoção: promover a Economia Criativa de Porto Alegre em mercados externos.
- Consolidação de política pública: a partir do fortalecimento da governança, instituída com o Comitê Municipal de Economia Criativa, consolidar as diretrizes de atuação do governo em um Plano Municipal de Economia Criativa (2023-2030).
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Legislação
Decreto n° 21.203, de 14 de outubro de 2021 (Reestrutura o Comitê Municipal de Economia Criativa (CMEC), dispondo sobre sua composição e atribuições).
Localizado estrategicamente no Mercado Público, no coração de Porto Alegre, o local oferece informações sobre os principais pontos turísticos da cidade, infraestrutura, serviços, além de passeios com guias, apresentações artísticas e culturais.
O horário de atendimento do Centro de Informações Turísticas é de terça-feira a sábado, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h, na sala 99, andar térreo do Mercado Público. Mais informações pelo telefone (51) 3289-6765.
Confira as informações sobre turismo em POA:
O Escritório de Eventos, vinculado à SMDET, é responsável por receber e coordenar o processo de licenciamento de eventos no âmbito da PMPA.
Observação:
O protocolo para licenciamento de FEIRAS DE RUA/EVENTOS CULTURAIS COM COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS deve ser realizado a partir de 90 (noventa) dias de antecedência da data de realização do mesmo.
Requisitos/ Documentos necessários
Deverá ser preenchido o Requerimento eletrônico de eventos, anexando um croqui/imagem aérea identificando o local do evento e a disposição das estruturas no espaço desejado. De acordo com as características do evento poderá ser solicitada documentação complementar.
Abaixo podem ser acessados arquivos úteis relacionados ao licenciamento de eventos:
*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
- Decretos, Instruções Normativas e demais regramentos
-
Decreto 21.126/2021 - Reorganiza o Escritório de Eventos;
Instrução Normativa Cidade Baixa;
Instrução Normativa Edvaldo Pereira Paiva – food parks Orla;
Instrução Normativa ECAD em eventos com envolvimento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
Termo de Ajustamento de Conduta Eventos no Largo Zumbi dos Palmares;
Instrução Normativa Áreas de Indução a Eventos;
- Documentações Vigilância Sanitária
-
Orientações para Disponibilização de Serviços Médicos em Eventos;
Termo de Compromisso Organizador do Evento – quando houver comércio de alimentos;
Termo de Compromisso Expositor de Alimentos – quando houver comércio de alimentos;
Listagem de Cursos de Boas Práticas Homologados pela Vigilância Sanitária;
Termo de Compromisso Expositor de Bebidas – quando houver comércio de bebidas;
Cartilha com Orientações para o Licenciamento de Eventos
Diretrizes de Acessibilidade Para Shows e Eventos
Modelo de Declaração de Responsabilidade Técnica
*Caso o arquivo não abra ou não baixe automaticamente, selecione o mesmo com o botão direito do mouse e clique na opção Salvar link como. Caso esteja utilizando o Google Chrome, pode ser necessário abrir a página em outro navegador.
Principais Etapas do Serviço
- Preenchimento do Requerimento eletrônico de eventos;
- Abertura do processo de licenciamento;
- Tramitação nos setores de competência;
- Solicitação de documentações complementares (etapa variável);
- Emissão das autorizações.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Variável conforme brevidade da apresentação de documentos e informações prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Conforme prevê o Decreto nº 21.126/2021, o protocolo de licenciamento deve obedecer ao prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência para o evento.
Formas de Prestação do Serviço
E-mail e/ou presencial, mediante agendamento.
Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização de produções audiovisuais e fotografias publicitárias. O procedimento é centralizado e gerenciado pelo Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto Alegre Film Commission, que acompanha a tramitação dos processos junto aos órgãos competentes e emite autorização única para a realização de filmagens em espaços públicos.
Requisitos / Documentos necessários
Preenchimento dos dados solicitados no site: (clique aqui).
O respeito ao prazo mínimo de antecedência e o preenchimento correto desta solicitação são de responsabilidade do requerente. O preenchimento incorreto, incompleto ou inverídico e o desrespeito ao prazo mínimo de antecedência poderão acarretar o indeferimento da solicitação.
Principais Etapas do Serviço
- Acessar e preencher o formulário online (clique aqui), respeitando os prazos de tramitação.
- Análise pelos órgãos competentes (deferimento/ indeferimento).
- Autorização para realização da produção em logradouros públicos.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
- 03 (três) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando não houver necessidade de bloqueios ou isolamento da via pública.
- 05 (cinco) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando houver necessidade de isolamento de área de até 100 metros quadrados (m²) ou bloqueio momentâneo de via pública por até 3 (três) minutos, desde que a área não inclua praças, parques, áreas verdes, orla do Guaíba e anfiteatro Pôr do Sol.
- 10 (dez) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando houver necessidade de isolamento de área superior a 100 metros quadrados (m²), bloqueio de via pública por período superior a 3 (três) minutos ou para a autorização de uso de praças, parques, áreas verdes, Orla do Guaíba e Anfiteatro Pôr do Sol.
Formas de Prestação do Serviço
Online pelo link.
Legislação
Decreto n° 19.565, de 25 de novembro de 2016 (Estabelece procedimentos gerais para autorizar a realização de produção audiovisual e de fotografia publicitária em logradouros públicos).
Realização de Festival de Cinema voltado para alunos da rede pública de educação infantil, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todas as atividades do Programa de Alfabetização Audiovisual são gratuitas.
Requisitos / Documentos necessários
Agendamento feito por professores da rede pública de ensino.
Principais Etapas do Serviço
- Definição da programação;
- Divulgação da grade de programação;
- Agendamento das escolas;
- Realização das sessões.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
O evento ocorre anualmente entre os meses da abril e maio. A organização do festival inicia no mês de janeiro, todos os anos.
Formas de Prestação de Serviço
- Organização do agendamento.
- Otimização do número de escolas participantes.
- Realização de sessões preparatórias para os professores.
- Recepção dos alunos e apresentação do Festival.
- Realização das sessões.
Realização de pesquisas próprias, compartilhamento de informações sobre oportunidades de formação, trabalho ou captação de recursos, além de dados e pesquisas de interesse da comunidade cultural (artistas, gestores e produtores culturais, acadêmicos e pesquisadores da área).
Requisitos / Documentos necessários
Conteúdos disponíveis on-line.
Principais Etapas do Serviço
Monitoramento permanente de fontes de informação no país e exterior.
Triagem e produção de resumos (com eventual tradução).
Coleta, organização e análise de dados.
Produção de textos (artigos).
Publicação e divulgação.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Realização contínua, com atendimento imediato.
Formas de Prestação de Serviço
Internet.
Atende a convites para participação em palestras, seminários e outros eventos.
Destinado à estudantes de Arquitetura, Designer e áreas afins para fomentar o pensamento sobre as necessidades e as soluções de usos das artes em espaços públicos.
Requisitos / Documentos necessários
Adequação às normas do edital: cadastro dos proponentes e recebimento de propostas através de projetos enviados ao sistema do Fumproarte.
Principais Etapas do Serviço
O usuário deverá comprovar vínculo com instituição de ensino e enviar proposta. O projeto selecionado recebe recurso a título de premiação para a conclusão do projeto.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
A partir de outubro de 2017.
Formas de Prestação de Serviço
Disponibilização do sistema Fumproarte para recebimento e seleção de propostas em formato de concurso público.
Disponibilização do acervo de obras artísticas dos 24 anos de existência do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte).
Requisitos / Documentos necessários
Cadastramento do usuário: nome, CPF, contatos e endereço.
Principais Etapas do Serviço
O usuário poderá consultar o acervo de forma online ou presencialmente para pesquisa e cópias, obtendo informações históricas da atuação artística em Porto Alegre.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Disponibilidade regular e permanente.
Formas de Prestação de Serviço
Catálogo online e livre acesso à obras como livros, CDs de música e filmes que foram financiados pelo Fumproarte.