Orientações sobre Fiscalização de Contratos
1. Cartilha para Ordenadores, Fiscais de Contrato e Fiscais de Serviço
2. Formulários da Ordem de Serviço nº 05/2023:
- Anexo I - Modelo de Indicação de Fiscal de Contrato e de Serviço;
- Anexo II - Modelo de Designação de Gestor de Contrato, Fiscal de Contrato e Fiscal de Serviço;
- Anexo III - Modelo de Formulário de Acompanhamento de Execução Contratual;
- Anexo IV - Termo Circunstanciado;
- Anexo V - Lista de Verificações;
- Anexo VI - Boletim de Medição;
- Anexo VII - Modelo de Listagem de Funcionários Preenchida pela Empresa;
- Anexo VIII - Modelo de Ofício de Boas-Vindas;
- Anexo IX - Modelo de Notificação (conforme prazo da Lei nº 12.827/2021);
- Anexo X- Formulário Prorrogação contratual município de Porto Alegre;
- Anexo XI- Folha ponto; e
- Anexo XII- Formulário de Efetividade.
3. SEI Referencial Orientativo: 22.0.000132262-5
4. Material do II Encontro sobre Fiscalização de Contratos e Ordenação de Despesa (21/06/2023)
5. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos com Cessão de Mão de Obra
6. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Obras
7. Material do Curso sobre OS 05/2023 - Fiscalização de Contratos de Serviços em Geral
8. Fluxogramas: